Reportagem
no portal do ig aponta
De acordo com a reportagem publicada no portal do ig - http://ultimosegundo.ig.com.br/
em 05/05/2014 “ dos 100 maiores municípios do Brasil, 34 não têm o chamado
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que inclui ações de abastecimento
de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, segundo pesquisa do Instituto
Trata Brasil.
Das cidades analisadas, apenas 12 atendem integralmente
ao marco regulatório do setor. São elas: Uberlândia e Juiz de Fora (MG);
Limeira, Franca, Piracicaba, Campinas, Mogi das Cruzes, Mauá e Itaquequecetuba
(SP); Florianópolis (SC); Canoas (RS) e Juazeiro do Norte (CE).
Segundo o Instituto
Trata Brasil, as 100 cidades analisadas em todo País representam 40% da
população brasileira e juntas somam 76.809.451 habitantes.
A Prefeitura de Piracicaba, através da Sedema, atingiu as metas propostas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos -PNRS de 2009 e melhorou a logistica de recolhimento de vários tipos de residuos como: residuos de construção civil - RCC, óleo, residuos de medicamentos, coleta seletiva, catacacareco, resíduos perigosos ( pilhas, lampadas fluorescentes, eletroeletronicos.
Continuando
a reportagem do portal ig
"Apesar de a lei que
regulamenta o PMSB ter sido sancionada em 2007, o plano ainda não não é
obrigatório, pois a aplicação foi adiada ao menos três vezes desde então.
Segundo a nova regulamentação, todos os municípios brasileiros devem formular
políticas públicas visando a universalização do saneamento básico em todo País
até o dezembro de 2015.
Segundo o
presidente executivo do instituto, Édison Carlos, apesar da lei, não foram
criados incentivos para que os planos sejam criados. “O ruim da nova
prorrogação é que ela não criou nenhum incentivo para aqueles municípios que se
empenharam em cumprir o prazo anterior nem punições aos que pouco fizeram,
mesmo após seis anos de vigor da lei. Os planos não entregues prejudicam ainda
mais a agilidade e o planejamento do saneamento básico nas cidades, que
precisam atrelar os avanços às regras de ocupação do solo, expansão imobiliária
e a proteção das áreas preservadas.”
De acordo com dados
da pesquisa, apenas 34 municípios têm planos que contemplem todas as áreas do
saneamento básico; 15 têm apenas plano com abastecimento de água e esgoto
sanitário e cinco contemplaram abastecimento de água, esgoto sanitário e manejo
de resíduos sólidos em seus PMSB. Nenhuma das outras cidades apresentou o plano
completo e em três cidades, não foi possível identificar os componentes
contemplados.
Dentre os planos
elaborados cujos componentes foram possíveis de identificar (63 planos), o
esgotamento sanitário foi contemplado em 58 planos (92%), seguido pelo
abastecimento de água, que estava presente nos planos de 55 cidades (87%). O
manejo de resíduos sólidos foi contemplado em 44 planos (70% ), enquanto a
drenagem urbana foi encontrada em 35 planos (56%).
Outros
quesitos
Além das áreas de
atuação, o Instituto Trata Brasil também avaliou outros quesitos que compõem a
lei, como participação popular na construção e análise dos planos, gestão dos
planos, presença de agências regulatórias e atendimento integral ao marco regulatório.
Das cidades
analisadas, a pesquisa concluiu que entre os 58 municipios com plano para o
esgotamento sanitário, 74% consultaram a população por meio de audiências e
(ou) consultas. Um quarto dos municípios não respondeu.
A pesquisa também
analisou a gestão do plano em cidades que têm ao menos políticas públicas na
área de esgotamento. Das 58 cidades questionadas, 32 não responderam. Das 26
que responderam, 22 têm estrutura exclusiva para administrar o plano. “É grave
o fato de 32 dos 58 municípios com planos ao menos para esgotos não terem
respondido se possuem ou não estrutura para administrá-los. Sem estrutura
específica os planos podem virar ‘instrumentos de prateleira’, além disso, a
maioria destes planos está sendo aprovada por leis municipais e o não
cumprimento das metas pode ser contestado pelos Tribunais de Contas e
Ministério Público”, diz Alceu Galvão, coordenador da pesquisa.
Em relação a
transparência dos planos, a pesquisa concluiu que, entre 58 cidades, 39 cidades
disponibilizaram as ações na internet.
Ainda segundo a
pesquisa, 56 dos 100 municípios analisados - independentemente de ter ou não
plano - possuem agência reguladora. Ou seja, 44 grandes cidades não têm seus
serviços de saneamento básicos fiscalizados.
Cidades
Segundo o Instituto
Trata Brasil, as 100 cidades analisadas em todo País representam 40% da
população brasileira e juntas somam 76.809.451 habitantes.
Somente no Estado
de São Paulo foram pesquisadas 26 cidades; no Rio de Janeiro, foram dez, em
Minas Gerais foram nove e no Paraná, foram sete. Rio Grande do Sul e Pernambuco
têm seis cidades analisadas cada, e o Espírito Santo tem quatro municipíos
pesquisados".
sentimental imensurável. “E a Sedema sempre apoia que as pessoas que dão o nome aos espaços públicos tenham um passado de trabalho e dedicação à comunidade”. Destaca que agora o local passa a se chamar Centro de Lazer Pedro dos Santos.