Na
terça-feira (26/08) a partir das 19 hs, acontece a Audiência Pública para
debater a proposta do novo Plano de Resíduos Sólidos do Município, no auditório
do prédio do Centro Cívico, localizado na rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 –
Chácara Nazareth/Centro. Durante a audiência, serão apresentadas as diretrizes,
as ações e as metas previstas para a gestão de resíduos do município,
esclarecidas dúvidas e colhidas sugestões dos participantes. O Plano está
disponível para consulta e download no site da Sedema www.sedema.piracicaba.sp.gov.br
Sobre
o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Solidos
Piracicaba
possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município elaborado em
2007, com base na Lei Federal 11.445/2007, que
estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política
federal de saneamento básico, incluindo o manejo de resíduos sólidos.
O
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos está sendo revisado desde o final do
ano de 2013 e é denominado Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos – PMGIRS, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
Federal 12.305/2010), que torna obrigatória a elaboração de planos de
gerenciamento de resíduos, a definição de responsabilidade sobre o
gerenciamento de resíduos sólidos, estabelece a logística reversa e prioriza a
redução de resíduos.
Para
este trabalho de revisão do PMGIRS foram realizadas cerca de 20 reuniões de
trabalho das Comissões e também duas apresentações preliminares, uma
direcionada aos gestores públicos e outra a sociedade civil organizada.
A
Comissão de Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
de Piracicaba foi formalizada pelo Decreto Municipal 15.281/2013 e Decreto
Municipal 15.576/2014 e é composta por representantes do poder público
municipal, da indústria, da sociedade civil e da universidade
Desde
o mês de junho/2014 está disponível no site da SEDEMA (www.sedema.piracicaba.sp.gov.br)
um espaço para coleta de sugestões para serem incluídas na revisão do Plano
de Resíduos, tendo como base a apresentação realizada a sociedade civil
organizada e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de 2009.
A
versão revisada do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Município de Piracicaba – PMGIRS está disponível a partir desta quarta-feira (13/08)
no site da Sedema: www.sedema.piracicaba.sp.gov.br.
Esse documento deverá ser apresentado na Audiência Pública marcada para a terça-feira
(26/08) às 19:00 hs no auditório do Centro Cívico, localizado na rua Antônio
Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth/Centro.
A
Comissão de revisão convida toda comunidade de Piracicaba a participar da
audiência pública e dar sugestões que possam fortalecer o Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos.
Comissão
de Revisão do Plano de Resíduos Sólidos de Piracicaba.
Mais
informações pelo telefone 3403-1368
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