Na noite desta terça-feira, no auditório do Centro Cívico aconteceu a
Audiência Pública com o objetivo de para debater a proposta do novo Plano de
Resíduos Sólidos do Município.
Na apresentação do trabalho da Comissão de Revisão do PMGIRS - Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos contou com a presença
do Prefeito Gabriel Ferrato, secretários, representantes da
sociedade civil, estudantes universitários, representantes
comerciais e industriais do município de Piracicaba, representantes de
vereadores, representante da ARES PCJ – Agencia Reguladora, Procurador do
GAEMA, representantes do COMDEMA, representantes da Cooperativa Reciclador
Solidário, totalizando aproximadamente 110 presentes.
A apresentação foi feita pelo secretário Francisco Rogério Vidal, da
Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente-Sedema e para o esclarecimento
de dúvidas e recebimento de contribuições ao plano, a Comissão de Revisão do
PMGIRS realizou tais procedimentos.
A Comissão de Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos de Piracicaba foi formalizada pelo Decreto Municipal 15.281/2013 e
Decreto Municipal 15.576/2014.
Vale salientar que a comissão de Revisão do PMGIRS é composta por
membros representantes do COMDEMA (sociedade civil organizada), CIESPI e ACIPI
(representantes da Industria e Comércio), Poder Público Municipal e representantes
de Universidades que realizaram 30 reuniões, totalizando 9 meses de trabalho.
Para a elaboração do novo Plano de Resíduos Sólidos do Município, 31
diretrizes nortearam o trabalho, de acordo com o artigo 19 a Política Nacional
de Resíduos Sólidos. A PNRS contempla 14 tipos de resíduos: resíduos
domiciliares e comerciais; resíduos de construção civil – RCC; pneumáticos;
resíduos perigosos (pilhas, lâmpadas e baterias); resíduos de saúde; bens
inservíveis; coleta seletiva; cemiteriais; serviços de transporte; aeroportos e
rodoviárias; industriais; resíduos de saneamento; agrossilvopastoris.
Durante a audiência, foram apresentadas as diretrizes, as ações e as
metas previstas para a gestão de resíduos do município, esclarecidas dúvidas e
colhidas sugestões dos participantes.
Participaram também da construção da Revisão do PMGIRS outras
instituições como CETESB, Cooperativa Reciclador Solidário, Águas do Mirante,
Secretaria Municipal de Educação, GMEA - Grupo Multidisciplinar de Educação
Ambiental, COPLACANA, ETE e ETA (estações de tratamento) entre outros citados
no plano.
Piracicaba é uma das cidades pioneiras a cumprir a determinação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. A proposta do novo Plano de
Resíduos Sólidos do Município está disponível no site da SEDEMA:
sedema.piracicaba.sp.gov.br, para receber contribuições até 26/09. Após esta
data a comissão de Revisão do PMGIRS avaliará e responderá referente as
contribuições prestadas.
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