A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SemacTur), promove, no dia 5/12, das 8h30 às 12h30, o 1º Seminário Música e Cultura. O evento, que será realizado no anfiteatro da Biblioteca Municipal Ricardo Ferraz de Arruda, tem o objetivo de promover a discussão sobre como conciliar a execução de música em bares, casas noturnas e similares com o sossego público. O seminário é gratuito e voltado a músicos, donos de bares, contadores e população em geral.
“A ideia de realizar o Seminário surgiu a partir da grande demanda de chamadas direcionadas ao Pelotão Ambiental, tendo como foco a perturbação do sossego público. Dessa forma, decidimos realizar esse seminário para debater a questão, ouvir todos os lados e buscar o melhor caminho para que todos sejam beneficiados: tantos os donos de bares e artistas, que têm a música como fonte de renda, os apreciadores dessa arte e a população em geral”, explica o secretário da Sedema, José Otávio Menten.
Em 2016, de janeiro a setembro, o Pelotão Ambiental aplicou 33 multas a estabelecimentos comerciais, incluindo bares. No mesmo período, em 2017, foram aplicadas 51. O valor da multa é de R$ 2.452,61.
Os níveis de ruídos permitidos são estabelecidos pela norma técnica ABNT NBR 10.151:2000, sendo que no âmbito do Município de Piracicaba, o zoneamento sonoro é relacionado ao zoneamento territorial, por meio do Decreto nº 15.283/2013, alterado pelo Decreto nº 16.404/2015. De acordo com informações da Sedema, na maior parte da cidade, o nível de ruído permitido é 60 decibéis, até às 22h, e 55 decibéis após às 22h. Em zonas estritamente residenciais, esse número é reduzido em 5 decibéis.
PROGRAMAÇÃO – No seminário serão apresentadas três palestras, com pontos de vista diferentes sobre o assunto. A primeira delas vai reunir o produtor cultural e proprietário de bar, Pablo Corajol Delvage e a cantora Thereza Alves. Eles falarão sobre a música como elemento aglutinador e promovedor da cultura.
“Piracicaba tem uma tradição na música muito antiga. Quando viajo e falo que sou de Piracicaba as pessoas logo fazem menção à Seresta (Noite das Tradições), à música noturna nos bares. Acho fundamental esse diálogo, se chegar a um acordo em relação à legislação municipal, a Lei do Silêncio e a Lei de Zoneamento. Precisamos ter um pouco mais de equilíbrio. Essa é a forma de mantermos essa tradição”, afirma a cantora Thereza Alves, 76 anos de vida, 60 de carreira.
“Eu e Thereza vamos apresentar alguns elementos aglutinadores da música ao vivo apresentada nos bares, que empregam pessoas e promovem o lazer e a cultura. Eu, como dono de bar, vejo esse seminário como extremamente positivo, como uma forma de construção de caminhos e de consensos para promover um diálogo maior entre as partes e a Prefeitura e, assim, promover o crescimento cultural da cidade”, completa Pablo Delvage.
A segunda, com o engenheiro civil Abdo Osório Maluf Germano, vai orientar, principalmente, os donos de estabelecimentos que promovem shows. O conteúdo será voltado para o isolamento acústico em casas de eventos e técnicas para o controle de ruídos em bares e similares, expondo a possibilidade da execução de música nestes estabelecimentos, ainda que desprovidos de isolamento acústico, conciliando a “música de barzinho”, como expressão artística e cultural, à manutenção da qualidade de vida e sossego público.
A terceira e última palestra ficará sob a responsabilidade do engenheiro da Sedema, Fabiano de Godoy Bertin, que vai expor aos presentes aspectos relacionados às exigências da legislação para obtenção da Licença de Execução de Música. Bertin explica que o zoneamento sonoro municipal é relacionado ao zoneamento territorial, razão pela qual as exigências técnicas constantes das licenças visam o enquadramento dos níveis de ruídos às características intrínsecas de cada região da cidade.
Ao final, os presentes poderão fazer perguntas aos palestrantes.
SERVIÇO - 1º Seminário Música e Cultura. Dia 5/12, das 8h30 às 12h30, no anfiteatro da Biblioteca Municipal Ricardo Ferraz de Arruda Pinto, rua Saldanha Marinho, 333, Centro. Inscrições podem ser feitas pelo e-mail sedemaeventos@gmail.com ou pelo telefone 3417-9494, com Ana ou Keyla.
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