O Programa Adote um Recinto garante melhores condições
nos locais que ficam alojados e mantidos os animais, melhoria de bem-estar e
diminuição de condições estressantes para os animais que são acolhidos no
Zoológico Municipal. O programa também prevê o estímulo à visitação de grupos
de escolas com a implementação de recintos temáticos, além de proporcionar
condições adequadas para a visitação dos animais, além de disponibilizar
alojamentos e instalações que reproduzam ao máximo o habitat de cada espécie
acolhida.
A adoção de recintos consiste na execução de obras ou
doação de materiais necessários para reforma ou revitalização. Para cada área
ou recinto adotado haverá a permissão para a instalação de um anúncio de
cooperação. No Programa também está incluída a parceria para manutenção de
mobiliário urbano e a conservação e preservação das áreas públicas dentro do
complexo.
A Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(Sedema) será
O Zoológico é uma das principais atrações turísticas e
educativas de Piracicaba e precisa estar em constante melhoria. A participação
da iniciativa privada é fundamental para que esta meta, estabelecida pelo
prefeito Barjas Negri, seja atingida. Trata-se de programa semelhante a adoção
de áreas públicas que é um sucesso na cidade, como podemos ver nas praças do
Colégio Dom Bosco Assunção, Praça dos Frades e nos canteiros da avenida
Independência, entre outros locais”, explica José Otávio Machado Mentem, secretário
de Defesa do Meio Ambiente.
No termo de cooperação com a Prefeitura deve constar a
descrição do local e obra a ser executada ou a relação e quantidade de
materiais doados para a execução de reforma ou revitalização, além do prazo de
permanência do anúncio de cooperação. O prazo de permanência do anúncio será de
um a três anos, a critério de análise da comissão.
PARA
ADOTAR
Para obtenção da autorização da adoção, o
interessado deverá procurar a Sedema e formalizar a solicitação em requerimento
padrão, com a informação do recinto ou área a ser adotada e acompanhado de
cópias dos seguintes documentos. Se pessoa física: documento de identidade e
CPF, comprovante de residência; se pessoa jurídica: contrato social da empresa,
estatuto social ou documento similar de sua constituição, documento de
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/CNPJ, certificado de
licenciamento integrado, documento de identificação e CPF. No caso de grupo de
pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser apresentados os documentos descritos
de todas as pessoas que compõem o grupo, devendo ainda ser indicado entres eles
um representante que ficará responsável pelo recebimento de todas as
notificações em nome do grupo.
Lembrando que a aprovação do requerimento de adoção
caberá à Comissão de Análise que avaliará se a proposta apresentada atende à
demanda existe para adoção.
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