Membros do GMEA – Grupo Multidisciplinar de Educação
Ambiental – entregaram na tarde desta quarta-feira (15/03) termo de referência para
contratação de empresa que irá desenvolver projeto de educação ambiental
voltado para resíduos sólidos domésticos em dois bairros de Piracicaba: Bosques
do Lenheiro e Ártemis. O Termo de Referência foi entregue à representante da
ARES PCJ na presença do secretário municipal de defesa do Meio Ambiente,
Francisco Rogério Vidal e Silva.
Os bairros Bosques do Lenheiro e Ártemis foram definidos como alvo do
projeto piloto após análises de informações e orientações disponibilizadas pelo
Setor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da SEDEMA.
Desde o final do 2º semestre de 2014 o termo de referência
vem sendo organizado e redigido por membros do GMEA e foi aprovado na reunião
ordinária de 16/Março. O documento teve como referências a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos de Piracicaba e a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa
de Educação Ambiental voltado para Resíduos Sólidos Domésticos.
A Agência Reguladora PCJ é
interveniente-anuente do Contrato de Parceria Público-Privada (PPP), onde está
previsto que deverá elaborar o Programa de Educação Ambiental para atender ao
Item 6 - Elementos do Projeto Básico do Anexo II do Edital de Concorrência
Pública nº 05/2011.
O GMEA é formado por representantes do poder público e por
representantes de segmentos da sociedade civil, de forma paritária. Tem dentre
suas funções, executar as diretrizes da Política Municipal de Educação
Ambiental, bem como contribuir nas discussões de políticas públicas
relacionadas ao meio ambiente, articular, acompanhar e avaliar as ações dos
planos, programas e projetos de educação ambiental no município. E também está
envolvido direta e indiretamente no avanço da educação ambiental no município
de Piracicaba e atuou de forma incisiva na elaboração do Programa de Educação
Ambiental voltado aos resíduos sólidos domésticos.
A partir da entrega do Termo de Referência, a ARES PCJ dará
encaminhamentos para contratação de empresa ou organização não governamental
para a execução do projeto.
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