Piracicaba
sediará amanhã, 30 de agosto, a 2ª Conferência Regional do Meio Ambiente
(CRMA/PCJ), promovida pelos Comitês PCJ, com apoio da Secretaria de Meio
Ambiente do Município de Piracicaba (Sedema).
O encontro será na Escola de
Engenharia de Piracicaba, da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba
(EEP/FUMEP), Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560, Vila Areão. Com início
previsto para às 8 horas e encerramento às 16 horas, a conferência terá como
tema central “A Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O palestrante será o
professor Paulo Affonso Leme Machado (ler abaixo).
Aberta à comunidade em geral, a
conferência tem por objetivo debater a implementação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, com base em quatro eixos temáticos: a produção e consumo
sustentáveis; a redução dos impactos ambientais; a geração de emprego e renda e
a educação ambiental.
Para cada eixo temático se
formará um grupo de trabalho, que terá um orientador e um relator para
conduzirem a discussão, coletarem propostas, submetê-las à votação e
encaminhá-las à Comissão Organizadora Regional, para serem submetidas à
Plenária.
A 2ª Conferência Regional de
Meio Ambiente/PCJ elegerá, ainda, delegados, por segmentos (poder público,
sociedade civil e setor empresarial) e encaminhará até 20 propostas à
Conferência Estadual do Meio Ambiente. No dia do evento as inscrições poderão
ser realizadas das 8h às 9h.
Veja abaixo a programação da
CRMA/PCJ:
8h – Credenciamento e
inscrições.
8:30h – Abertura, apresentação
da Conferência e do Regimento.
9h – Palestra sobre a Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
10h – Grupos de Trabalhos e
Encaminhamentos das propostas.
12h – Almoço.
13h – Credenciamento para
priorização das propostas e para a votação dos delegados.
14h – Leitura das propostas,
apresentação dos candidatos a delegados.
14:45h – Priorização das
propostas e eleição dos delegados.
15:15h – Contagem da votação das
propostas e da eleição dos delegados.
16h – Encerramento.
Paulo Affonso Leme Machado proferirá palestra
na Conferência Regional do Meio Ambiente
Durante a conferência, o
professor Paulo Affonso Leme Machado fará palestra sobre a Política Nacional de
Resíduos Sólidos - Lei 12.305. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de Campinas (1961), e mestrado em Direito Ambiental
pela Universidade "Robert Schuman", Estrasburgo, França (1978),
recebeu título de doutor "Honoris causa", por notório saber
jurídico-ambiental, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(1996) e pela Vermont Law School South Royalton, Estado de Vermont, Estados
Unidos da América (2013).
É doutor em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), e Pós-Doutor pela
Universidade de Limoges (França), tendo realizado pesquisas em Ressources en
eau et droit international, sob a supervisão do Prof. Dr. Gerard Monnediaire,
Diretor do Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de
L´Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme CRIDEAU (2007).
Atualmente é professor titular
da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em
Direito Ambiental nacional e internacional, atuando
principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, constituição federal e
meio ambiente, direito à informação e meio ambiente.
Serviço:
2ª Conferência Regional do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CRMA/PCJ).
Data: 30/08/2013
Horário: 8h às 16 horas
Local: Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP/FUMEP)
Endereço: Av. Monsenhor Martinho Salgot, nº 560, V. Areião - Piracicaba / SP
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