Piracicaba sedia Conferência Regional do Meio Ambiente das Bacias PCJ

Piracicaba sediará amanhã, 30 de agosto, a 2ª Conferência Regional do Meio Ambiente (CRMA/PCJ), promovida pelos Comitês PCJ, com apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Piracicaba (Sedema). 

O encontro será na Escola de Engenharia de Piracicaba, da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (EEP/FUMEP), Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560, Vila Areão. Com início previsto para às 8 horas e encerramento às 16 horas, a conferência terá como tema central “A Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O palestrante será o professor Paulo Affonso Leme Machado (ler abaixo).

Aberta à comunidade em geral, a conferência tem por objetivo debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com base em quatro eixos temáticos: a produção e consumo sustentáveis; a redução dos impactos ambientais; a geração de emprego e renda e a educação ambiental. 

Para cada eixo temático se formará um grupo de trabalho, que terá um orientador e um relator para conduzirem a discussão, coletarem propostas, submetê-las à votação e encaminhá-las à Comissão Organizadora Regional, para serem submetidas à Plenária. 

A 2ª Conferência Regional de Meio Ambiente/PCJ elegerá, ainda, delegados, por segmentos (poder público, sociedade civil e setor empresarial) e encaminhará até 20 propostas à Conferência Estadual do Meio Ambiente. No dia do evento as inscrições poderão ser realizadas das 8h às 9h. 

Veja abaixo a programação da CRMA/PCJ:

8h – Credenciamento e inscrições.

8:30h – Abertura, apresentação da Conferência e do Regimento.

9h – Palestra sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

10h – Grupos de Trabalhos e Encaminhamentos das propostas.

12h – Almoço.

13h – Credenciamento para priorização das propostas e para a votação dos delegados.

14h – Leitura das propostas, apresentação dos candidatos a delegados.

14:45h – Priorização das propostas e eleição dos delegados.

15:15h – Contagem da votação das propostas e da eleição dos delegados.

16h – Encerramento.

 Paulo Affonso Leme Machado proferirá palestra na Conferência Regional do Meio Ambiente

Durante a conferência, o professor Paulo Affonso Leme Machado fará palestra sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1961), e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade "Robert Schuman", Estrasburgo, França (1978),  recebeu título de doutor "Honoris causa", por notório saber jurídico-ambiental, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) e pela Vermont Law School South Royalton, Estado de Vermont, Estados Unidos da América (2013). 

É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), e Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França), tendo realizado pesquisas em Ressources en eau et droit international, sob a supervisão do Prof. Dr. Gerard Monnediaire, Diretor do Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de L´Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme CRIDEAU (2007). 

Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental nacional e internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, constituição federal e meio ambiente, direito à informação e meio ambiente. 

Serviço:

2ª Conferência Regional do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CRMA/PCJ).

Data: 30/08/2013

Horário: 8h às 16 horas

Local: Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP/FUMEP)

Endereço: Av. Monsenhor Martinho Salgot, nº 560, V. Areião - Piracicaba / SP