A Prefeitura de Piracicaba promoveu mudanças no decreto para otimizar o
programa Adote uma Área, que consiste na adoção e manutenção de áreas verdes
públicas por pessoas físicas e jurídicas interessadas. O primeiro projeto no
novo formato já está em andamento e vai deixar a avenida Independência ainda
mais bonita em toda a sua extensão, da avenida Pádua Dias até a rua Governador
Pedro de Toledo. A empresa Helpmóvel criou e implanta projeto paisagístico
nesse trecho e ainda será responsável por toda a manutenção da área. Em
contrapartida, poderá divulgar a empresa em placas instaladas, seguindo as
regras do Cidade Limpa.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Defesa do Meio
Ambiente (Sedema), entre as principais mudanças no Adote uma Área está a
criação da Comissão de Análise de Adoção de Áreas Públicas, formada por uma
arquiteta urbanista, uma engenheira agrônoma, um engenheiro ambiental e uma
gestora ambiental, que analisa o projeto paisagístico apresentado pela pessoa
física ou jurídica.
A comissão, então, aprova ou sugere mudanças até que o projeto atenda
todas as especificações para ser colocado em prática. Por exemplo: as plantas
devem ter altura compatível com a área onde serão plantadas, para que não
atrapalhe nem motoristas nem pedestres. Nesse sentido também determina pontos
de ruas e avenidas onde pode ocorrer o plantio, entre outras recomendações.
Outra mudança é que o Adote passa a contar com duas modalidades. A
primeira inclui projeto técnico específico de paisagismo ou reflorestamento
elaborado por profissional habilitado e implantado em áreas como parques,
praças, rotatórias e canteiros centrais. E a segunda refere-se à adoção de
áreas públicas de maneira simplificada, que compreende a execução de serviços
de manutenção como o corte de mato e a remoção de resíduos. Vale ressaltar que
todas as solicitações de adoção serão avaliadas pela Comissão de Análise.
A adoção de área tem como contrapartida da Prefeitura a possibilidade de
propaganda da empresa responsável, sem ferir as regras da lei Cidade Limpa, que
disciplina os anúncios sonoros, publicitários, imobiliários, indicativos e
especiais por toda cidade. “O Adote uma Área permite que o cidadão dê sua
contribuição no cuidado com a cidade, para que ela fique mais bonita. Também
gera economia para o município, já que os recursos que seriam usados no corte
de mato e na manutenção dessas áreas podem ser utilizados em outras regiões”,
explica o secretário de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Menten.
ESCOLHA A SUA - Para obtenção da autorização para adoção de área, o interessado
deverá formalizar a solicitação em requerimento padrão, acompanhado de croqui
de localização e fotografias da área a ser adotada e cópia simples de alguns
documentos. No caso da pessoa física, é preciso o documento de identidade do
adotante; documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e
comprovante de residência.
Se a pessoa é jurídica, será necessário o contrato social da empresa,
estatuto social ou documento similar de sua constituição; documento de
inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); Certificado de
Licenciamento Integrado, e RG e CPF do representante legal.
Para adoção de áreas públicas com projeto técnico específico, além dos
demais documentos exigidos, deverão ser apresentados um memorial descritivo e
cronograma de execução das ações propostas; planejamento de manutenção da área;
projeto de intervenção paisagística, de reflorestamento, de instalação de
mobiliário urbano, entre outros documentos, a critério da Comissão de Análise,
e anotação de responsabilidade técnica, devidamente quitada.
RETORNO – O primeiro projeto do Adote uma Área realizado sob as novas
regras compreende a adoção de todo o canteiro central da avenida Independência,
desde a Pádua Dias até a rua Governador Pedro de Toledo. No total, 13 pontos
serão contemplados. A empresa adotante é a Helpmóvel, que presta serviço de
atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência em Piracicaba. O projeto
elaborado pela Helpmóvel inclui o plantio de moreias e abacaxi-roxo, além de
grama, assim como toda a manutenção necessária
O diretor administrativo da empresa, o médico Aldo Donato Tumolin
Júnior, conta que a Helpmóvel já cuida da manutenção do gramado da avenida
Centenário e decidiu abraçar, também, a avenida Independência. “Achamos
importante ter essa visão socioambiental. Com esse tempo tão quente, é
importante ter áreas verdes. A Independência é uma avenida importante pelo seu
altíssimo fluxo de veículos e tem de estar em ordem. Sabemos que a Prefeitura
tem muita coisa para cuidar e a gente pode ajudar, colaborar com a cidade. Em
contrapartida, temos uma visibilidade enorme. Nossas ambulâncias estão por toda
a cidade, então fica fácil a população fazer essa ligação (quando vê as placas
de propaganda na avenida). Então o retorno é muito bom: não é apenas um
anúncio, mas uma prestação de serviço”, avalia Tumolin Júnior.
SERVIÇO – Para mais
informações sobre as regras do Adote uma Área podem ser conseguidas com Cláudia
Nogueira (3403-1205) e Juliana Gragnani (3403-1245), na Sedema
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