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| Juliana Gragnani, Claudia Nogueira, Cristiane Inamoto e o Prefeito Barjas Negri |
O espaço foi adotado pela empresa Porks – Porco & Chope.
Mais uma parceria
possibilitou à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Meio
Ambiente (SEDEMA) requalificar uma área através do “Programa Adote uma Área”.
Desta vez a empresa parceira foi a Porks – Porco & Chope. A área adotada
foi entregue à população nesta segunda-feira, 23/09.
Composta por uma Praça e
três canteiros, totalizando 1.450 m², localizados em frente ao Hotel Beira-Rio,
entre as Avenidas Beira Rio e Luiz de Queiroz, a área passou por obras de
requalificação de acordo com cronograma apresentado pela empresa adotante.
Foram executados os serviços de poda de herbáceas e arbustos, corte de grama,
remoção e resíduos, preparação do solo e a implantação do projeto paisagístico.
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| Cristiane Inamoto responsavel pela area adotada apresenta e o Prefeito Barjas Negri |
No primeiro espaço, na Praça do
“Protesto Ecológico”, foi realizada a manutenção; no segundo, foram plantadas
flores (Vedélia - Sphagneticola trilobata)
e grama; no terceiro, foram plantadas mini-lantana amarela (Lantana camara), grama e uma árvore da
espécie Jasmim-manga (Plumeria rubra);
no quarto espaço, onde já existiam duas Figueiras, próximo ao SEMAE (Serviço
Municipal de Água e Esgoto), foi efetuado o plantio de Palmeira-rafis (Rhapis excelsa) e mais Vedélia.
O
Porks – Porco &
Chope, consolidado em Curitiba e Belo Horizonte, “veio para deixar a noite dos
piracicabanos mais completa. A empresa também cuida do meio ambiente e o
intuito da adoção da área é conservar os espaços públicos. Assim como temos
todo o cuidado com o seu amigo PET”, disse Cristiane Inamoto, responsável pela unidade da franquia em
Piracicaba.
Há
muitas áreas que podem ser adotadas e cuidadas através deste tipo de parceria.
Os interessados devem procurar os técnicos para orientação e viabilização da
adoção. Segundo as regras do programa, os adotantes comprometem-se, através de
um Termo de Cooperação, a realizar a manutenção de espaços públicos podendo, em
contrapartida, instalar anúncios indicativos da parceria.
Programa Adote uma Área
O Programa “Adote uma Área”, criado pela
SEDEMA através do Decreto nº 17.742/19, possibilita a requalificação de áreas
públicas através de parceria entre poder público e a iniciativa privada. Entre
as principais mudanças no Adote uma Área está a criação da Comissão de Análise
de Adoção de Áreas Públicas, formada por uma arquiteta urbanista, uma
engenheira agrônoma, um engenheiro ambiental e uma gestora ambiental, que
analisa a proposta apresentada pela pessoa física ou jurídica.
A comissão, então, aprova ou sugere alterações
até que a proposta atenda todas as especificações para ser colocado em prática.
Por exemplo: as plantas devem ter altura compatível com a área onde serão
plantadas, para que não atrapalhe nem motoristas nem pedestres. Nesse sentido
também determina pontos de ruas e avenidas onde pode ocorrer o plantio, entre
outras recomendações.
Outra mudança é que o Adote passa a contar
com duas modalidades. A primeira inclui projeto técnico específico de
paisagismo ou reflorestamento elaborado por profissional habilitado e implantado
em áreas como parques, praças, rotatórias e canteiros centrais. E a segunda
refere-se à adoção de áreas públicas de maneira simplificada, que compreende a
execução de serviços de manutenção como o corte de mato e a remoção de
resíduos. Vale ressaltar que todas as solicitações de adoção serão avaliadas
pela Comissão de Análise.
A adoção de área tem como contrapartida da
Prefeitura a possibilidade de propaganda da empresa responsável, sem ferir as
regras da lei Cidade Limpa, que disciplina os anúncios sonoros, publicitários,
imobiliários, indicativos e especiais por toda cidade. “O Adote uma Área
permite que o cidadão dê sua contribuição no cuidado com a cidade, para que ela
fique mais bonita. Também gera economia para o município, já que os recursos que
seriam usados no corte de mato e na manutenção dessas áreas podem ser
utilizados em outras regiões”, explica o secretário de Defesa do Meio Ambiente,
José Otávio Machado Menten.
ESCOLHA A SUA - Para
obtenção da autorização para adoção de área, o interessado deverá formalizar a
solicitação em requerimento padrão, acompanhado de croqui de localização e
fotografias da área a ser adotada e cópia simples de alguns documentos. No caso
da pessoa física, é preciso o documento de identidade do adotante; documento de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e comprovante de residência.
Se a pessoa é jurídica, será necessário o
contrato social da empresa, estatuto social ou documento similar de sua constituição;
documento de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas);
Certificado de Licenciamento Integrado, e RG e CPF do representante legal.
Para adoção de áreas públicas com projeto
técnico específico, além dos demais documentos exigidos, deverão ser
apresentados um memorial descritivo e cronograma de execução das ações
propostas; planejamento de manutenção da área; projeto de intervenção
paisagística, de reflorestamento, de instalação de mobiliário urbano, entre
outros documentos, a critério da Comissão de Análise, e anotação de
responsabilidade técnica, devidamente quitada.
SERVIÇO – Para mais
informações sobre as regras do Adote uma Área podem ser conseguidas com Cláudia
Nogueira (3403-1205) e Juliana Gragnani (3403-1245), na Sedema.
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