Mais uma parceria possibilitou à Prefeitura, por meio
do setor de obras da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Sedema requalificar
uma área verde através do programa “Adote Uma Área”. Desta vez, a empresa
parceira foi a Porks – Porco & Chope. A área adotada está sendo entregue à
população nesta segunda-feira, 23/09, depois de passar por obras de
requalificação.
Composta por quatro áreas, a rotatória, com um total
de 1450 m2, localizada em frente ao
Hotel Beira Rio, entre as avenidas Beira Rio e Rua Luiz de Queiroz, adotada pela
empresa Porks, passou por obras de requalificação daquele espaço realizadas de
acordo com o cronograma apresentado à Sedema pela empresa adotante: primeira foi
a poda de arbustos e herbáceas, corte de grama, limpeza fina para, em seguida, foram
substituídas por novas espécies na implantação do paisagismo.
Na primeira área, que
refere-se à praça do Protesto Ecológico, foi efetuada a manutenção; na segunda foram
plantadas flores Vedélia e grama, na terceira área foram plantadas Mini-Lantana
Amarela, grama e árvore da espécie Jasmim Manga. Na quarta área, onde já existem
duas figueiras, próximo ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) foram efetuados
o plantio de Palmeira Rafis e de Vedélia.
Sobre a empresa
O Porks – Porco & Chope,
consolidado em Curitiba e Belo Horizonte, chegou em Piracicaba “para deixar as
noites dos piracicabanos mais completa. A empresa também cuida do meio ambiente
e o intuito da adoção de área verde é deixar praças públicas preservadas. Assim
como temos todo cuidado com seu amigo PET que também pode frequentar nosso
PUB”, disse Cristiane Inamoto, responsável pela franquia em Piracicaba.
A Sedema estima que a cidade possua mais de 150 áreas
que poderiam ser mantidas através desta parceira. As empresas interessadas
poderão procurar os técnicos da Sedema para viabilizar a “adoção” de outras
áreas verdes da cidade. Segundo as regras do programa, os responsáveis pelas
áreas adotadas se comprometem, assumidos através de um contrato, a realizar a
manutenção do espaço em troca de publicidade.
Adote
uma área
O programa “Adote uma Área” criado pela Sedema,
através de decreto no. 9771, proporciona a oportunidade da Prefeitura
revitalizar áreas verdes através da parceria entre poder público X empresa
propiciando uma melhoria de vida, beneficiando a todos os envolvidos.
Entre as principais mudanças
no “Adote uma Área” está a criação da Comissão de Análise de Adoção de Áreas
Públicas, formada por uma arquiteta urbanista, uma engenheira agrônoma, um
engenheiro ambiental e uma gestora ambiental, que analisa o projeto
paisagístico apresentado pela pessoa física ou jurídica.
A comissão, então, aprova ou
sugere mudanças até que o projeto atenda todas as especificações para ser
colocado em prática. Por exemplo: as plantas devem ter altura compatível com a
área onde serão plantadas, para que não atrapalhe nem motoristas nem pedestres.
Nesse sentido também determina pontos de ruas e avenidas onde pode ocorrer o
plantio, entre outras recomendações.
Outra mudança é que o Adote
passa a contar com duas modalidades. A primeira inclui projeto técnico
específico de paisagismo ou reflorestamento elaborado por profissional
habilitado e implantado em áreas como parques, praças, rotatórias e canteiros
centrais. E a segunda refere-se à adoção de áreas públicas de maneira
simplificada, que compreende a execução de serviços de manutenção como o corte
de mato e a remoção de resíduos. Vale ressaltar que todas as solicitações de
adoção serão avaliadas pela Comissão de Análise.
A adoção de área tem como
contrapartida da Prefeitura a possibilidade de propaganda da empresa
responsável, sem ferir as regras da lei Cidade Limpa, que disciplina os
anúncios sonoros, publicitários, imobiliários, indicativos e especiais por toda
cidade. “O Adote uma Área permite que o cidadão dê sua contribuição no cuidado
com a cidade, para que ela fique mais bonita. Também gera economia para o
município, já que os recursos que seriam usados no corte de mato e na
manutenção dessas áreas podem ser utilizados em outras regiões”, explica o
secretário de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Machado Menten.
ESCOLHA A SUA - Para
obtenção da autorização para adoção de área, o interessado deverá formalizar a
solicitação em requerimento padrão, acompanhado de croqui de localização e
fotografias da área a ser adotada e cópia simples de alguns documentos. No caso
da pessoa física, é preciso o documento de identidade do adotante; documento de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e comprovante de residência.
Se a pessoa é jurídica, será
necessário o contrato social da empresa, estatuto social ou documento similar
de sua constituição; documento de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas); Certificado de Licenciamento Integrado, e RG e CPF do
representante legal.
Para adoção de áreas públicas
com projeto técnico específico, além dos demais documentos exigidos, deverão
ser apresentados um memorial descritivo e cronograma de execução das ações
propostas; planejamento de manutenção da área; projeto de intervenção
paisagística, de reflorestamento, de instalação de mobiliário urbano, entre
outros documentos, a critério da Comissão de Análise, e anotação de
responsabilidade técnica, devidamente quitada.
SERVIÇO – Para
mais informações sobre as regras do Adote uma Área podem ser conseguidas com
Cláudia Nogueira (3403-1205) e Juliana Gragnani (3403-1245), na Sedema.
Esse evento faz parte da programação Setembro Verde
desenvolvida pela Sedema com atividades realizadas o mês inteiro, Confira a
programação.
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